A Diretoria da Aneel aprovou nesta quarta-feira reajustes tarifários para oito distribuídas de energia, conforme contratos. Os índices variam por área de concessão, ficando entre 5% e 15% e com datas de aplicação definidas pelos reguladores.
Não houve apresentação de medidas de mitigação pelo Executivo. O Ministério de Minas e Energia sinalizou buscar ações para reduzir impactos, mas não apresentou uma proposta viável no momento da decisão.
Contexto regulatório
Alguns reajustes foram superiores ao esperado sem a adoção de mecanismos adicionais. Em determinados casos, as próprias distribuidoras pediram o diferimento de custos, adiando parte do reajuste dentro das regras vigentes.
Em outros estados, a antecipação de recursos da repactuação de parcelas do Uso do Bem Público foi solicitada para reduzir tarifas, ainda sem regras definidas de rateio. A medida pode beneficiar residências em Sudam e Sudene, com efeitos para 21 distribuidoras.
A Coelba, que atende a Bahia, teve reajuste médio de 5,18% com a antecipação de recursos. Sem o diferimento, o impacto médio subiria para 12,43%. Na prática, o diferimento reduziu o efeito aos consumidores.
Segundo o diretor-geral Sandoval Feitosa, os reajustes decorrem de obrigações contratuais e refletem decisões de políticas públicas. Ele defendeu que a Aneel cumpra seu papel aprovando os reajustes conforme as regras vigentes, para buscar tarifas mais estáveis.
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