A Bolívia está revisando seu modelo estatal para atrair investimentos e recuperar a produção de gás. O governo planeja apresentar ao Congresso um projeto de lei que favorece investidores, reduzindo a participação do Estado nas receitas do setor de hidrocarbonetos.
Quem está envolvido: o governo do presidente Rodrigo Paz, que assumiu em novembro, e o ministro de Hidrocarbonetos e Energia, Mauricio Medinaceli. O objetivo é reverter o declínio da produção pública que afeta o setor.
Quando e onde: a proposta deve chegar ao Congresso nas próximas semanas, após consulta pública. O debate ocorre em meio a uma crise fiscal e à possibilidade de importação de gás até 2028.
Por quê: o país busca estimular exploração e produção, diante de subinvestimento histórico, para ampliar receitas sem ampliar o controle estatal. A Constituição de 2009 impõe barreiras ao modelo desejado pelos investidores.
Desafios legais e constitucionalidade
Medinaceli afirmou que o governo atuará dentro da Constituição, sem emenda constitucional. A norma vigente confere à YPFB controle amplo sobre hidrocarbonetos e restringe medidas de atratividade para capital estrangeiro.
Para especialistas, houve relatos de estratégia que precisariam de ajustes constitucionais no futuro para ampliar participação privada. O ex-ministro Alvaro Ríos indica que mudanças estruturais podem ser necessárias, mesmo que não neste momento.
Expectativas de prazo e ações previstas
As autoridades estimam que os impactos da nova regulamentação demorarão de três a quatro anos para se materializarem. Enquanto isso, a saída prevista envolve ampliar a produção em campos maduros com os atuais operadores.
Entre na conversa da comunidade