O governo do Distrito Federal afirmou em nota nesta quarta-feira que pretende estruturar um fundo de investimentos para securitizar a dívida ativa estimada em 52 bilhões de reais. A operação envolveria o Banco de Brasília (BRB) e não há prazo definido.
Segundo o governo, a dívida ativa soma impostos, multas e outros créditos vencidos que hoje não foram pagos ao governo. A proposta é antecipar esse valor com desconto por meio do fundo, transferindo os direitos de cobrança aos investidores.
A ideia é melhorar a liquidez do governo e, ao mesmo tempo, reforçar o BRB, que vive crise decorrente de operações envolvendo o Banco Master. O DF é acionista controlador do BRB e busca contribuir para a recuperação do banco.
A securitização seria realizada em duas etapas: primeiro, aporte no orçamento distrital por meio da operação; depois, maior liberdade para investir no BRB sem ferir regras fiscais. A nota do governo sustenta esse objetivo.
Do lado da administração, a operação é apresentada como medida para equilibrar contas públicas e facilitar investimentos imediatos. O BRB já enfrenta limitações regulatórias e necessidade de recomposição de capital.
Entre as medidas em estudo, o governo também avalia fundo imobiliário com ativos públicos cedidos ao BRB, venda de ativos do Banco Master a terceiros e empréstimo do FGC ao DF para repassar ao BRB.
O caso está ligado à investigação da Operação Compliance Zero, que revelou indícios de fraudes envolvendo BRB e Master. O Banco Central já acompanhava a situação financeira e de governança do BRB desde então.
O BRB realizou, em abril, parte de ações para recompor o seu patrimônio, incluindo aprovação de aumento de capital de até 8,8 bilhões de reais. A instituição vem buscando outras medidas para atender às exigências regulatórias.
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