Renan Calheiros afirmou que o governo apresentou uma proposta alternativa para renegociação das dívidas dos produtores rurais. A ideia foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Durigan, em reunião com o senador na quinta-feira (23).
A proposta prevê juros proporcionais ao valor da renegociação, com prazo de seis anos. Segundo Calheiros, o grupo vai analisar o texto e deve se reunir novamente na próxima terça (28) para definir os próximos passos. A reunião ocorreu com Durigan.
De acordo com o senador, a proposta do governo não implica uso de recursos do Fundo Social. Ele disse que há outras alternativas em estudo, sem detalhar o conteúdo apresentado pela Fazenda.
Para o governo, a renegociação é urgente. Calheiros lembrou que houve restrições burocráticas e climáticas que reduziram negociações anteriores. O tema já estava em debate na CAE do Senado.
Contexto político e tramitação
Um projeto de lei sobre o tema já foi aprovado pela Câmara e tramita na CAE (PL 5.122/23). O governo é contrário à proposta que envolve o Fundo Social, com previsão de R$ 30 bilhões.
Em 2025, foi editada a Medida Provisória 1.314, que destinou R$ 12 bilhões a uma linha de crédito do BNDES para repactuação de dívidas. O governo avaliou que a MP resolveria o tema, sem considerar o PL em tramitação.
Produtores rurais, especialmente do Rio Grande do Sul, defendem a aprovação do PL 5.122/23. Eles argumentam que parte das dívidas não foi contemplada pela MP.
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