O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta sexta-feira uma nova tabela com os preços médios dos combustíveis no Brasil, para uso no cálculo do ICMS. O indicador é conhecido como Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) e vale para estados e Distrito Federal. A atualização entra em vigor em 1° de maio.
A lista abrange etanol hidratado, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI), querosene de aviação (QAV) e óleo combustível. Os valores refletem variações de mercado e custos logísticos entre regiões, influenciando a base de tributação.
Ainda que o PMPF sirva de parâmetro para o ICMS, ele não representa necessariamente o preço final nos postos. A atualização ocorre em meio a medidas do governo federal para conter alta de combustíveis, como subsídios ao diesel e ajustes tributários.
Impactos e contexto
Mudanças no PMPF podem alterar a arrecadação estadual de tributos indiretos. O efeito sobre o preço ao consumidor depende de como os valores se alinham aos preços praticados no varejo. A divulgação reforça a atuação do governo na gestão de preços em meio à volatilidade do mercado internacional.
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