Petrobras (PETR4) redefine posição na Braskem ao abrir mão de direitos na venda de participação da Novonor e assinar novo acordo de acionistas com o fundo que participa da operação. A mudança altera o desenho de poder na petroquímica brasileira, colocando Petrobras e o investidor externo em posição de controle compartilhado sobre a Braskem.
Em comunicado ao mercado, a estatal informou que notificou a Novonor sobre a não-exercício de direitos de preferência e de tag along previstos no acordo atual da Braskem. Com isso, a operação de transferência de ações para o fundo FIP avança, eliminando uma incerteza relevante do processo.
Ao mesmo tempo, a Petrobras firmou com o Shine I FIP um novo Acordo de Acionistas da Braskem, que redefine a governança da empresa. O modelo prevê controle compartilhado com consenso em todas as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral.
O acordo estabelece igualdade na indicação de membros para o Conselho e para a Diretoria Estatutária, criando equilíbrio formal de poder entre os acionistas. A vigência depende da conclusão da transferência das ações para entrar em vigor.
Após a conclusão da operação, as partes deverão apresentar uma proposta de novo Estatuto Social da Braskem, que seguirá os trâmites de governança da companhia. A participação acionária da Petrobras permanece relevante: 36,1% do capital total e 47% do capital votante, segundo o comunicado.
A PETR4 informou que o objetivo é aperfeiçoar a governança e assegurar o controle compartilhado, com a obrigação de consenso nas deliberações e indicação paritária de membros. As mudanças visam tornar o funcionamento da Braskem mais estável sob novos parâmetros societários.
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