O Ministério de Minas e Energia propõe uma nova modalidade de exportação de energia elétrica do Brasil para Argentina e Uruguai. A ideia é vender excedentes futuros de geração hidrelétrica, o chamado vertimento turbinável antecipado. A proposta está em consulta pública aberta nesta segunda-feira (27).
A medida visa monetizar energia que não seria utilizada pelo consumo brasileiro, ajudando a reduzir perdas em fontes renováveis como solar e eólica. O objetivo é melhorar a operação do sistema elétrico nacional diante da sobreoferta, segundo documentos da consulta pública.
A novidade já era defendida por grandes geradores de hidrelétricas que discutiam formas de viabilizá-la com o governo nos últimos anos. Em 2022, o Brasil criou regras para exportar excedentes com base em vertimentos iminentes, diferente do modelo proposto agora.
Detalhes operacionais e impactos
A nova exportação dependerá da autorização do ONS, que poderá autorizar a venda antecipada quando houver condição de vertimento turbinável futuro. A modalidade preserva os subsistemas Sul e Norte, mantendo Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste estáveis para a segurança do sistema.
O esquema considera dois períodos sazonais: junho a novembro (início seco no Norte) e dezembro a maio (chuva no Norte). No primeiro intervalo, a exportação só ocorre se houver armazenamento suficiente no Sul. No segundo, busca-se recompor o nível de armazenamento do Sul.
Para os geradores, a proposta representa oportunidade de evitar desperdícios de energia por falta de demanda. A Abrage, que reúne grandes investidores, afirmou que o Brasil já poderia ter exportado excedentes nos últimos anos. A entidade destaca que a hidrelétrica é a primeira a ser ajustada pelo ONS.
Quem participa e próximos passos
A exportação dependerá da adesão de geradores hidrelétricos interessados e exclui usinas em regime de cotas e Itaipu Binacional. A operacionalização ficará a cargo da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, a CCEE.
Segundo a Abrage, a iniciativa contribui para um sistema mais eficiente em um cenário de crescente participação de fontes renováveis. O governo pretende, com a consulta, ajustar regras e critérios para viabilizar o mecanismo.
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