A Abra pediu habilitação como terceira interessada no ato de concentração envolvendo Azul e American Airlines, em análise pela SG-Cade. A empresa levanta dúvidas sobre o controle da operação, afirmando que não se trata apenas de um investimento passivo.
Segundo a Abra, a operação se insere em um contexto de aquisição coordenada de controle entre Azul, líder no segmento, American Airlines e a concorrente United Airlines. Alega que há participação de controle em discussões estratégicas e decisões comerciais da Azul.
A operação foi formalmente notificada ao Cade no início de abril, cerca de dois meses após o plenário aprovar o aumento da participação minoritária da United na Azul, de 2,02% para cerca de 8%. A Abra sustenta que o acordo envolve governança que pode alterar o equilíbrio do mercado.
Posições dos interessados
A Abra afirma que a constituição de um Comitê Estratégico na Azul evidencia a possibilidade de controle compartilhado entre American e United. O grupo também sustenta que a operação envolve três das cinco maiores companhias atuantes no mercado, com potencial impacto sobre a contestabilidade.
O IPSConsumo também pediu admissão como terceiro interessado, destacando indícios de integração prematura entre American, United e Azul, prática conhecida como gun jumping. O instituto aponta movimentações como eleição de executivo da American para o conselho da Azul e assinatura de acordos que garantem direitos de aquisição de participação.
Caso haja admissão de novos interessados, o Cade poderá estabelecer prazos para que apresentem estudos e pareceres. A avaliação final buscará identificar se houve consumação antecipada da operação antes da notificação formal.
O Cade já indicou que, se a entrada efetiva da American na estrutura da Azul ocorrer, poderá haver uma análise concorrencial mais aprofundada, incluindo possíveis mitigadores. A decisão sobre o tema dependerá da avaliação das autoridades de defesa econômica.
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