O Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ, lançado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, abre inscrições até 18 de maio. Podem se candidatar projetos culturais com atuação contínua, financiados pela PNAB, via a plataforma Desenvolve Cultura.
Ao todo, serão destinados 19,2 milhões de reais, distribuídos em dois ciclos de 2026 e 2027, cada um com 9,6 milhões. O modelo prevê aporte para executar um projeto por um ano, seguido de novo recurso para o segundo ciclo, configurando ação continuada.
A iniciativa é fruto da Portaria 216 do MinC, que instituiu o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas. O objetivo é assegurar continuidade de ações culturais no estado.
Categorias
- Circos de lona, grupos e companhias artísticas; festivais e eventos culturais.
- 15 circos de lona receberão 200 mil reais cada, totalizando 6 milhões.
- 15 grupos ou companhias artísticas também terão 200 mil cada, somando 6 milhões.
- 12 festivais ou eventos culturais receberão 300 mil reais cada, totalizando 7,2 milhões.
Participação e requisitos
Podem concorrer pessoas jurídicas ou MEIs da área cultural, com até três anos de atuação comprovada no estado. O candidato deve apresentar plano de atividades estruturado para dois ciclos, incluindo ações, equipe, cronograma, orçamento e local.
A inscrição exige portfólio, planilha orçamentária e medidas de acessibilidade e sustentabilidade. O objetivo é ampliar previsibilidade para a construção dos projetos.
Contexto nacional
Estados que aderem devem investir no mínimo 10% dos recursos PNAB em ações culturais contínuas. O Edital faz parte de três programas do MinC com parceria estadual: gestão pública, requalificação de infraestrutura e ações continuadas.
Leonardo Alves, presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na Secec, explica que o Rio aderiu aos três programas, visando subsidiar editais estaduais e consolidar uma política cultural nacional.
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