A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que os efeitos da guerra iniciada em 28 de fevereiro não devem desaparecer rapidamente, mesmo com esforços para encerrar o conflito. Segundo ela, o cenário da estatal aponta queda dos preços do petróleo e de seus derivados, com o barril estimado em cerca de US$ 70 ao final do ano. A fala ocorreu durante evento em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Chambriard destacou que a Petrobras trabalha com cenários para evitar volatilidade internacional impactando o mercado interno. A executiva informou que a empresa não está pressionada pela paridade de importação, e que a prática desde maio de 2023 prioriza o preço que o cliente aceita pagar e o mínimo que a companhia aceita receber.
Cenário de preços e tributos
A executiva comentou a possível aprovação de um projeto de lei que permite usar receitas extraordinárias com petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis. Mesmo assim, afirmou que a isenção de tributos como PIS/Cofins pode ser suficiente para evitar aumentos diretos ao consumidor. A desoneração pode permitir reajustes, caso haja mudanças na prática de preços ao consumidor, dependendo do Congresso.
Magda ressaltou ainda que, se houver entendimento do Congresso, a possibilidade de reajuste existe; caso contrário, a empresa busca outras alternativas. O governo enviou ao Legislativo, recentemente, um projeto de lei complementar sobre o tema, ainda sem decisão anunciada.
Abastecimento e importações
A presidente reforçou que as entregas previstas para abril e maio não demandam importação adicional de gasolina, salvo exceções se algum importador deixar o mercado desatender a demanda e o governo solicitar que a Petrobras assuma o abastecimento. Ela informou que os compromissos de abastecimento estão plenamente cobertos pela produção nacional.
Chambriard também citou a política de subvenção ao diesel, destacando que o aporte estatal elevou o valor por litro para a Petrobras em 46%. O pagamento da subvenção depende da publicação e análise de instrumentos regulatórios pela ANP, relativos ao preço de referência, para operacionalizar o benefício. Parte relevante do subsídio retorna aos cofres públicos por meio de tributos e participações.
Leilões e ajustes operacionais
A executiva afirmou que a Petrobras não promove mais leilões de combustíveis, incluindo o recente caso do GLP, considerado um equívoco pela estatal por ter ocorrido após a medida provisória de 12 de março. O último leilão realizado foi de diesel, antes da medida. Em março, houve a devolução aos clientes de valores referentes à diferença entre o Preço de Paridade de Importação divulgado pela ANP e o preço praticado no período.
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