A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei que cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí. A iniciativa visa estruturar o turismo na região, que abriga sítios arqueológicos de reconhecimento internacional.
O Parque Nacional Serra da Capivara foi criado em 1979 e é considerado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco desde 1991. O local concentra mais de 1,3 mil sítios catalogados e cerca de 35 mil desenhos rupestres, datados entre 6 mil e mais de 50 mil anos.
O projeto, de autoria do deputado Castro Neto (MDB-PI) e relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), institui uma rota turística integrada na região sudeste do PI. Municípios como São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí e Coronel José Dias devem integrar o roteiro, que pode ser incluído em programas federais de turismo.
No parecer, Castro destaca baixo custo para a União e potencial de fortalecer o turismo, bem como a conservação do patrimônio histórico e ambiental. A ideia está alinhada às diretrizes da política nacional de turismo e à estratégia de regionalização do setor.
O texto foi aprovado em votação final e segue para sanção, caso não haja recurso para votação no Plenário.
Audiência
A CDR também aprovou a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 1855/2022, que institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB). Ainda não há data definida para o debate.
O objetivo é discutir desenvolvimento econômico aliado à proteção da biodiversidade, valorização de ecossistemas e redução de desigualdades regionais. O encontro também deve abordar pesquisa, inovação e geração de empregos a partir da sociobiodiversidade, conforme o texto.
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