O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros, e a senadora Tereza Cristina defendem que o plano de renegociação de dívidas rurais seja concluído antes do lançamento do novo Plano Safra, previsto para junho. Eles destacam a necessidade de uma solução estruturante para o setor.
Durante reunião com o ministro da Fazenda, Dário Durigan, na manhã desta terça-feira, os parlamentares avaliaram a proposta de renegociação de 81,7 bilhões de reais apresentada pelo governo. Um grupo técnico da Fazenda será formado para discutir a versão final, com uma reunião marcada para quinta-feira.
A discussão principal envolve o projeto de lei 5.122/23 e a alternativa de texto apresentada pela Fazenda. O governo propõe usar recursos do Fundo Social para financiar a renegociação, mas Calheiros e Tereza defendem ampliar o alcance para até 170 bilhões de reais e explorar outras possibilidades de crédito para produtores.
Segundo o governo, a proposta prevê duas linhas de crédito. A primeira oferece recursos com juros variáveis para diferentes perfis de produtores, com entradas de 10% a 20%. A segunda linha teria juros livres para produtores que não se enquadram na primeira opção.
A versão da Fazenda não prevê uso de recursos do Fundo Social como garantia, o que tem sido apontado pelos senadores como limitador. O debate ocorre em meio a preocupação com o aumento dos custos para produtores neste ano e a proximidade do início do Plano Safra.
Os senadores também discutem a necessidade de encaminhamentos políticos, incluindo a possibilidade de editar uma medida provisória, caso haja consenso entre as partes. Tereza ressaltou que alternativas ao governo serão apresentadas e que o ministro demonstra boa vontade para fechar a questão.
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