A proposta de revisão da jornada de trabalho no modelo 6×1 foi debatida nesta quarta-feira (29/4) durante uma reunião-almoço promovida pela Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS) em Brasília. O objetivo foi entender os impactos da mudança para o setor turístico, diante das suas particularidades.
Representantes do turismo, parlamentares e empresários participaram do encontro. Orlando Souza, presidente executivo do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), afirmou que o turismo funciona de modo distinto, com maior atividade nos fins de semana e feriados.
Dados apresentados indicam que cerca de 70% dos trabalhadores do setor já cumprem jornadas superiores a 40 horas semanais, acima da média nacional de 64%. Em hotelaria e alimentação, esses índices sobem para 90% e 92%, respectivamente, segundo levantamento de entidades e consultorias.
Souza alertou que uma redução da jornada, sem contrapartidas, pode elevar os custos das empresas. Hoje a mão de obra representa 23,2% da receita operacional, e a passagem de 44 para 40 horas semanais poderia aumentar a folha de pagamento em cerca de 27%.
O executivo destacou que o setor não é contra a discussão, mas defende mecanismos que protejam empregos. Ele citou o parecer de um deputado que aponta para a necessidade de políticas de desoneração caso a carga horária seja reduzida.
Entre as propostas defendidas está a substituição da contribuição patronal sobre a folha por uma alíquota sobre o faturamento. A ideia faz parte da PEC nº 1/2026, de autoria do senador Laércio Oliveira, com objetivo de reduzir o peso tributário sobre contratações formais.
A discussão levou em conta a visão de que a desoneração pode viabilizar manter empregos diante de mudanças estruturais. A ideia é assegurar fôlego financeiro para as empresas do turismo.
Participaram do encontro parlamentares como Kim Kataguiri, Hélio Lopes, Zé Neto e Domingos Sávio, além de representantes do setor empresarial. A reunião ocorre em meio a propostas no Congresso para revisar o modelo atual de jornada.
Em paralelo, a Câmara dos Deputados instalou hoje, às 14h, a comissão especial responsável por analisar a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A comissão deve avaliar impactos e alternativas para o mercado de trabalho.
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