Com a entrada em vigor do acordo entre Mercosul e União Europeia nesta sexta-feira, 1º de maio, queijos, chocolates e vinhos europeus deverão ter as tarifas reduzidas ao longo da próxima década. O pacto prevê diferentes prazos de retirada de tarifas para esses produtos.
O governo brasileiro aponta que mil produtos europeus poderão entrar no Mercosul com desgravação imediata a partir de hoje. Os benefícios variam conforme o setor, o produto e o prazo de desgravação, segundo a ApexBrasil.
Entre as principais medidas, queijos finos e especiais da UE terão uma quota de importação de 3 mil a 30 mil toneladas por ano com isenção ou redução tarifária, com eliminação total das tarifas em até 10 anos. A tarifa atual era de 28%.
Concessões por produto
Vinhos europeus até 2 litros, que tinham tarifa de 27%, deverão ficar isentos de impostos em 2033, com redução gradual de 11,1% entre maio e dezembro de 2026, aumentando anualmente até 100% em 2033. O champanhe terá redução gradual ao longo de oito anos, partindo da alíquota atual de 20%.
Chocolates europeus recheados, em tabletes, barras e paus, com 20% de tarifa hoje, terão eliminação total apenas a partir de 2039, embora haja uma cota anual. O azeite de oliva, com tarifa de 10% no Brasil, terá redução de 9,1% entre maio e dezembro de 2026, avançando a zero tarifa até 2036.
Impactos e contexto
Segundo a Comissão Europeia, as exportações da UE para o Mercosul podem crescer quase 50% com o acordo. O volume comercial envolvendo os dois blocos envolve cerca de 720 milhões de pessoas e um PIB agregado de aproximadamente US$ 22,4 trilhões.
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