O governo lançou nesta segunda-feira (4) o Desenrola 2.0, programa de renegociação de dívidas do Fies. A iniciativa envolve cerca de 1 milhão de estudantes com crédito universitário que estão com atraso há mais de 90 dias. A proposta altera regras de pagamento e busca reduzir o valor de cobrança principal.
Diferentemente de renegociações anteriores, que apenas perdoavam juros e multas, o novo programa oferece um desconto adicional de 12% sobre o valor principal para quem quitar a dívida à vista. A mudança não prevê, inicialmente, pagamento em até 150 parcelas com esse abatimento extra.
Na prática, um caso ilustrativo apresentado pela equipe econômica mostra que um estudante inadimplente com dívida de 10 mil reais pode pagar 8,8 mil reais ao quitar à vista, enquanto quem pagou as parcelas em dia pagaria 10 mil reais por esse montante.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a ideia é avaliar estímulos para adimplentes, por ordem do presidente Lula. O governo sinaliza a possibilidade de avanços futuros, como descontos para quem não atrasa, mas o Desenrola 2.0 já introduz uma distorção ao favorecer inadimplentes frente aos adimplentes.
O programa atual não é a primeira medida de refinanciamento do Fies adotada no governo federal. Anteriormente, atos sob Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva já colocaram em pauta renegociações com diferentes condições. A gestão pretende ampliar o alcance e os impactos do Desenrola 2.0.
- Municípios e universidades deverão acompanhar a implementação para verificar impactos fiscais e sociais das renegociações.
- A adesão ao programa dependerá de critérios que serão divulgados pelo Ministério da Fazenda e pela Secretaria do Tesouro Nacional.
- O objetivo oficial é reduzir inadimplência e recuperar fluxo financeiro, mantendo o suporte aos estudantes com histórico de pagamento.
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