A CNMC ampliou hoje a investigação sobre o apagão ocorrido em 28 de abril de 2025. A comissão abriu oito expedientes adicionais, elevando o total de procedimentos em fase de estudo para 64. Os novos casos envolvem as empresas Naturgy, EDP e Iberdrola.
Os expedientes são classificados como graves e foram iniciados em 23 de abril. Nesta rodada, somaram-se seis novos casos para Naturgy, um para Iberdrola e um para a Central Térmica Grupo 4 de Soto de Ribera, pertencente à EDP. Os fatos investigados abrangem possíveis violações de normas do setor elétrico.
Contexto do apagão
A CNMC esclarece que os novos procedimentos não atribuem, por si s, a origem do apagão às empresas envolvidas. o incidente tem origem multifatorial e ainda será definido ao final da apuração, que pode abranger períodos diferentes de 28 de abril.
Estrutura da investigação e prazos
Os expedientes são abertos com base no artigo 65.8 da Lei do Setor Elétrico, por suposto descumprimento dos artigos 64.15, 16 e 17, relacionado a instruções do operador do sistema, normas de serviço e manutenção de instalações. A duração prevista varia entre nove e dezoito meses, conforme a gravidade.
Esferas de atuação
Além do apagão, a CNMC investiga práticas em outros dias que possam indicar infrações setoriais, detectadas durante o inquérito. Parte das investigações refere-se a suspeita de manipulação de preços, descoberta durante os trabalhos sobre o incidente.
Reações e pontos de referência
A CNMC ressalta que os procedimentos não antecipam o resultado final da apuração. A presidência, Cani Fernández, já havia destacando mecanismos regulatórios suficientes para o controle da tensão no sistema no dia do apagão. Beatriz Corredor, por sua vez, comentou sobre a validade do inquérito a respeito de outra linha de atuação da própria CNMC.
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