Na segunda-feira (4/5), durante o evento Propriedade Intelectual na Agenda Pública: O que está em jogo para a Saúde?, promovido pela Interfarma e pelo Correio Braziliense, o economista Pedro Bernardo criticou o atual regime de patentes no Brasil. Ele afirma que a falta de incentivos para inovação em saúde pode frear avanços no setor.
Bernardo, especialista no setor farmacêutico, destacou que o prazo de 20 anos para patentes, estabelecido pela Lei de Propriedade Industrial de 1996, é insuficiente para cobrir fases de pesquisa clínica e a validação de novos tratamentos. Ao copiar, as empresas evitam esse ciclo longo.
Segundo o economista, copiar é visto como opção de baixo risco e retorno rápido, o que desincentiva investimentos em inovação. Ele disse que a regulação precisa criar incentivos maiores para patentes e estimular pesquisas no setor da saúde e setores afins.
Aumento de concorrência
Para Bernardo, a competição não cessa com o aumento de patentes; ela evolui. Ele ressaltou ainda que empresas brasileiras que cresceram copiando produtos patenteados enfrentam barreiras para se manter no mercado externo e perceberam a necessidade de inovar.
O especialista comentou que muitas companhias nacionais já investem mais em inovação para acompanhar o ritmo internacional. Ele sustenta que patentes, quando bem estruturadas, ajudam a manter o equilíbrio entre custo, risco e retorno.
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