O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, não comparecerá à audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) prevista para discutir a arrecadação de taxa, a capacidade fiscalizatória e a eficiência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O evento havia sido divulgado pelo BC no fim de semana, mas chegou ao STF com status de cancelado.
A audiência, convocada pelo ministro Flávio Dino, visa subsidiar o julgamento da ADI 7791 com argumentos técnicos de diversas áreas. A ação é movida pelo partido Novo, que contesta trechos da Lei 14.317/2022 sobre o cálculo da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários.
Mudança de participantes
No lugar de Galípolo, o BC enviará dois representantes para a sessão da tarde: o secretário executivo Rogério Antônio Lucca e o procurador-geral Cristiano Cozer. A alteração reduz a participação direta do presidente do Banco Central na audiência prevista para segunda-feira.
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