Patentes não são privilégios, dizem que são infraestrutura para o desenvolvimento. O presidente da Interfarma, Renato Porto, abriu o Summit promovido pelo Correio Braziliense nesta segunda-feira (4/5) para debater propriedade intelectual na saúde.
Porto revisou a trajetória da lei de propriedade industrial e afirmou que o Brasil avançou no mapa global da inovação. A pergunta atual, segundo ele, não é se a lei foi importante, e sim se o país encara a inovação como estratégia ou como problema.
Para ele, o principal risco hoje é a estagnação do modelo, com distorções, atrasos e insegurança jurídica. A afirmação é de que atrasos do Estado penalizam tanto o ambiente de negócios quanto os pacientes.
Contexto do evento
O presidente da Interfarma criticou o uso recorrente de licenças compulsórias como política pública. Segundo ele, esse instrumento deve ser excepcional, pois o seu uso amplo assusta investimento e reduz inovação.
Outra constatação aponta que fragilidade na proteção intelectual pode elevar práticas ilegais, como pirataria e falsificação, que afetam a segurança sanitária.
Para encerrar, Porto reforçou a necessidade de decisões estruturais: previsibilidade, investimento e reforma da lei de propriedade industrial. Aos 30 anos, ele disse que o Brasil precisa evoluir para não ficar preso ao passado.
O Summit contou com a parceria entre o Correio Braziliense e a Interfarma, reunindo especialistas para debater saúde pública e desenvolvimento tecnológico.
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