El Parlamento Europeu e o Conselho avançaram uma nova regulamentação que afeta fundos de investimento na Europa, incluindo Espanha. A medida visa limitar comissões cobradas aos clientes e exigir que produtos ofereçam rentabilidade equivalente ou superior a similares no mercado. O objetivo é proteger pequenos investidores.
A indústria financeira tem analisado, em especial grandes bancos, o impacto da RIS (Investment Firm Retail Strategy). A proposta proíbe vendas de fundos com comissões injustificadas e impõe que carteiras ofereçam retorno compatível com opções equivalentes. A mudança está em negociação há meses.
CaixaBank, com mais de 100 bilhões de euros geridos em fundos, disse estar avaliando o efeito da RIS sobre seus produtos. A instituição espera que o texto final seja equilibrado e não restrinja o acesso a serviços de investimento.
CaixaBank também ressaltou que a revisão visa maior transparência e alinhamento entre custos e benefícios. Entidades, no entanto, temem pressões regulatórias contínuas que possam reduzir margens do setor de gestão de ativos.
Críticos argumentam que o acordo não elimina conflitos de interesse, mantendo a possibilidade de comissões de retrocessão para vendas não asesoradas. O CEPS, think tank europeu, classifica o texto como decepcionante nesse ponto.
O regulamento exige que as entidades avaliem se produtos oferecem valor ao cliente com base em critérios como risco, horizonte de investimento e mercado-alvo. Devem comparar com itens similares e justificar custos proporcionais aos ganhos.
O BBVA diz apoiar a direção da RIS, lembrando que a CNMV já exige evitar custos indevidos em fundos. O banco ressalta, porém, o risco de queda de margens caso a regulação pressione demais.
A Comissão e o colegisladores entendem que o foco anterior na informação não foi suficiente. A nova prática passa a avaliar resultados, com o regulador atuando diante de comissões injustificadas.
Segundo o calendário institucional, a RIS deve ser votada no plenário após ajustes técnicos, com adoção prevista ainda neste verão. A transposição pelos Estados-membros pode levar até 30 meses para aplicação efetiva.
A expectativa é que as novas normas fortaleçam a confiança dos pequenos poupadores e incentivem o uso dos mercados de capitais como canal de poupança na União Europeia.
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