Dario Durigan, ministro da Fazenda, afirmou que o governo aprendeu com os erros da versão inicial do programa Desenrola e fez ajustes para o Desenrola 2. Em participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, ele explicou o funcionamento da nova iniciativa para enfrentar o endividamento das famílias.
Segundo o ministro, a estratégia será simplificada: na primeira edição, os devedores participavam de um leilão do saldo devedor por meio de intermediários. No Desenrola 2, bancos interessados buscarão diretamente os potenciais beneficiários.
A importância de uma atuação mais ativa dos bancos já foi acompanhada pela adoção de medidas pelo Banco Central. Resolutões recém-lançadas obrigam as instituições a fornecer informações sobre saldo devedor, direitos e conteúdos de educação financeira aos clientes.
Desenrola 2 e mecanismos de funcionamento
O governo também envolve o STF na discussão sobre o CDC. A decisão validou a inclusão de uma de 2021 que estabelece o mínimo existencial, valor necessário para a sobrevivência, não passível de ser considerado para pagamento de dívidas.
O presidente Lula mencionou o bloqueio a apostas, incluindo o CPF dos participantes do Desenrola 2. O bloqueio visa restringir a participação em apostas reguladas para quem aderiu ao programa.
Durigan explicou o funcionamento do exit do programa. O usuário pode, por meio do gov.br, solicitar a saída de todas as bets reguladas, ficando automaticamente excluído de novas adesões até regularizar a situação.
Para evitar inadimplência, o ministro descreveu condições de permanência. A negativa de negativação ocorre apenas com pagamento integral ou da primeira parcela; atrasos reenviam o nome aos cadastros. Ele ressaltou que descontos e juros reduzidos reduzem a chance de inadimplência.
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