A tarifa zero no transporte público nas 27 capitais brasileiras poderia gerar uma injeção de 60,3 bilhões de reais por ano na economia. A projeção indica um efeito comparável ao Bolsa Família, segundo estudo divulgado nesta terça (5).
Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) assinam o trabalho, intitulado A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda. Thiago Trindade coordena a pesquisa.
O estudo foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e contou com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo. A análise utiliza dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024.
O objetivo é avaliar impactos da gratuidade no transporte metropolitano de ônibus e trilhos sobre a renda e a desigualdade. Foram considerados fluxos atuais de gratuidades, como idoso, estudante e deficiência.
Liquidez imediata
A avaliação desconta 24,38% de isenções já existentes, equivalentes a cerca de 14,7 bilhões de reais, para chegar a uma injeção líquida de 45,6 bilhões de reais. O montante representa renda disponível.
Segundo os autores, a gratuidade ampliaria o consumo e a arrecadação de impostos, gerando efeito positivo na economia e na circulação de recursos entre famílias.
Salário indireto
Os pesquisadores defendem que a tarifa zero pode ter impacto semelhante ao Bolsa Família, atuando como um salário indireto para as camadas vulneráveis, com maior benefício para a população negra e moradores de periferias.
O texto sugere tratar a tarifa zero como direito social, akin ao SUS e à educação pública, fortalecendo a abrangência de políticas públicas de inclusão.
Financiamento
Entre as opções discutidas, o estudo aponta a substituição do vale-transporte por financiamento vindo de empresas privadas e públicas com pelo menos dez funcionários. A estimativa indica que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos.
Trindade afirma que é possível implementar tarifa zero sem onerar o orçamento da União, desde que haja desenho institucional adequado e fontes de financiamento estáveis.
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