Portugal planeja apresentar ao parlamento uma nova taxação sobre os lucros extraordinários de empresas de energia, com base em medidas adotadas durante a crise dos preços dos combustíveis em 2022. A indicação foi feita pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em Bruxelas.
Segundo o ministro, o governo vai adaptar e aprimorar as medidas já aplicadas no passado e, em curto prazo, submeterá a proposta aos legisladores. As declarações foram divulgadas pela RTP3.
A iniciativa visa taxar ganhos acima do normal no setor, os chamados windfalls, conforme avaliou Sarmento. A justificativa é manter receitas para enfrentar choques tarifários e apoiar políticas públicas.
Detalhes e próximos passos
Brasil não é o foco desta pauta; o anúncio ocorreu em Bruxelas, onde o ministro participou de reuniões com autoridades europeias. A proposta deve passar por discussão parlamentar e ser consolidada antes de qualquer implementação.
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