Bernard Appy, ex-titular da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária, alertou que, se todos tentarem aproveitar o momento da reforma para aumentar margens, o cenário pode piorar. O comentário foi feito durante evento promovido pela Abrasca, em parceria com o escritório Loria Advogados e a Seta/FSB Holding.
O economista ressaltou que o setor privado está ansioso diante das regulamentações ainda pendentes na reforma tributária sobre consumo. Segundo ele, o momento requer diálogo entre governo e empresas para construir um modelo que beneficie a sociedade, sem sacrificar a competitividade.
Appy destacou a importância da cooperação entre as esferas federal, estadual e municipal. O processo, disse, está em construção e exige abertura para o diálogo, com avaliações não lineares que alternam avanços e ajustes.
Ele comentou que o trabalho no âmbito público precisa ser complementado pelo engajamento do setor privado, principalmente na regulamentação. Citou a regulamentação da CBS e do IBS, aprovadas no último dia 30, como marcos, mas enfatizou que ainda há muitos temas a resolver.
O ex-secretário defendeu a criação rápida de um sistema de consulta ágil, para esclarecer dúvidas que surgirem na operação do novo sistema tributário. Segundo ele, procedimentos devem ficar claros para quem atua sob as novas regras.
Appy reforçou que não é momento de buscar soluções pontuais, mas de construir um sistema que funcione para todos. Destacou ainda que o federalismo cooperativo, aliado a um diálogo efetivo entre setor público e privado, pode ampliar ganhos para o Brasil.
Ele destacou que, mesmo diante de eventuais questionamentos, um modelo cooperativo bem-sucedido entre governo e setores econômico e privado pode gerar resultados positivos para a economia e para o desenho das leis complementares e regulamentos.
Entre na conversa da comunidade