O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que apenas o governo de Rondônia não aderiu ao programa federal que subsidia o diesel para reduzir o impacto da alta dos preços. A adesão envolve 25 estados e o Distrito Federal, conforme a medida provisória que cria a subvenção à importação e produção do combustível.
Durigan ressaltou que a adesão de Rondônia não foi formalizada, enquanto as demais unidades federativas já formalizaram o acordo. Ele disse que levará esse quadro ao presidente Lula para avaliação de medidas em benefício do estado, sem foreseen a decisão final até o momento.
Detalhes do programa
O subsídio ao diesel faz parte de ações para conter o reajuste causado pela alta do petróleo, impactada pela guerra no Oriente Médio. Conforme o acordo, o custo é dividido entre estados e União, reduzindo o ICMS em 1,20 real por litro, sendo 0,60 real pela União e 0,60 real pelos estados.
O regime tem validade até 31 de maio, com possibilidade de prorrogação por até dois meses, caso a volatilidade dos preços persista. O objetivo é manter o abastecimento estável e reduzir o peso sobre o consumidor.
Custos e impactos
Estimativas apontam um custo total de até 4 bilhões de reais no período, com impacto de cerca de 2 bilhões de reais para o governo federal. Durigan afirmou que as medidas visam evitar riscos de abastecimento, mantendo a disponibilidade de diesel.
O governo sinaliza que novas ações poderão ser adotadas se a guerra e os preços continuarem pressionando a economia. O objetivo é evitar efeitos adversos para a população diante da conjunturageopolítica.
Medidas adicionais do pacote
Além do diesel, o pacote inclui subsídio ao gás de cozinha, isenção de tributos sobre biodiesel e querosene de aviação. Há também apoio a companhias aéreas e endurecimento de punições para aumentos abusivos de preços.
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