O governo, por meio do presidente em exercício Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira a criação de uma linha de crédito de até 100 milhões de reais destinada a microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda do setor de turismo. A iniciativa começa pela região Nordeste e prevê empréstimos de até 21 mil reais por empreendedor, com juros de 9% ao ano e garantia do governo, via o Fungetur.
A medida, segundo o governo, visa estimular a geração de empregos, a distribuição de renda e ampliar a atuação de trabalhadores da cadeia turística. O anúncio foi feito durante evento público, com ênfase na importância do turismo para a economia nacional e na possibilidade de ampliar o acesso a crédito para quem atua na ponta, como guias, motoristas e vendedores ambulantes.
Regras para o empréstimo
O público-alvo são MEIs inscritos no CadÚnico, porta de entrada para os benefícios sociais. Além disso, é necessário estar registrado no Cadastur, sistema do Ministério do Turismo que formaliza pessoas físicas e jurídicas do setor. A aprovação envolve entrevista com um agente financeiro.
O crédito conta com a proteção integral do Fundo de Garantia de Operações (FGO) e integra o programa Acredita no Primeiro Passo, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. O processo de solicitação ocorre pelo canal virtual do Banco do Nordeste (BNB), com o empreendedor detalhando a rotina do negócio e a finalidade do crédito.
Outras medidas anunciadas
Além da linha de crédito, o governo divulgou a criação de um guia para melhorar o atendimento a turistas neurodivergentes. O material apresenta medidas práticas para eventos, hotéis e aeroportos, incluindo a sugestão de salas sensoriais para oferecer mais conforto aos visitantes.
Entre na conversa da comunidade