O governo de Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar hoje o investimento de cerca de R$ 130 bilhões em distribuição de energia, com a renovação de contratos de 16 distribuidoras. A expectativa é que os recursos avancem até 2030, abrangendo dezenas de milhões de unidades consumidoras. A medida vem em meio a um decreto que facilita a renovação com condições mais rígidas para as empresas.
A iniciativa envolve estados como Pará, Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Pernambuco, entre outros. Os contratos, originalmente com vencimento até 2031, poderão ser renovados de forma antecipada, desde que as empresas aceitem acordos mais rigorosos.
Entre as mudanças, destaca-se o aumento de mecanismos para rompimento contratual, com o objetivo de reduzir riscos de falhas no fornecimento. A atuação busca evitar casos como o de uma concessionária paulista, já alvo de processo na Aneel que pode levar ao rompimento do contrato por apagões acumulados desde 2023.
Enel fica de fora da renovação prevista hoje. A concessionária enfrenta processo na Aneel que pode resultar no encerramento de sua operação em São Paulo, devido aos atrasos e repetidos apagões. A empresa afirma que continuará trabalhando para comprovar o cumprimento de metas contratuais e do plano de recuperação apresentado em 2024.
Segundo o governo, os novos vínculos devem priorizar melhoria na qualidade e na disponibilidade de energia. Em Rio de Janeiro, está prevista a construção de nova linha de transmissão para a Ilha do Governador. Na Bahia, serão 20 km de obras na rede subterrânea, reforçando o sistema do Circuito do Carnaval de Salvador.
No estado de São Paulo, a renovação prevê a construção de uma nova subestação e de uma linha de transmissão ligada a Ilhabela, entre outras intervenções. Ao todo, 41,8 milhões de unidades consumidoras devem ser atendidas pelos novos contratos, que valem até 2030.
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