O governo federal renovou antecipadamente 14 concessões de distribuição de energia neste terça-feira. A medida exigiu investimentos privados de 130 bilhões de reais, com prazo até 2030. A Enel ficou fora do acordo após processo aberto pela Aneel.
A decisão foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que a Enel não cumpriu compromissos assumidos com o governo anterior. Segundo ele, a empresa não atendeu às condições de investimentos e melhoria da rede.
Durante o mesmo ato, o governo destacou que 14 contratos passam a vigorar impactando 13 estados e 41,8 milhões de famílias. O objetivo é preparar o sistema elétrico brasileiro para a transição energética ante os desafios climáticos.
Contexto com a Enel
A Enel São Paulo é alvo de caducidade em razão de falhas de fornecimento na capital e na região metropolitana entre 2023 e 2025, incluindo apagões após fortes chuvas. A Aneel avalia o cancelamento do contrato paulista.
Envolvidos e cronologia
Lula manteve encontro com a premiê italiana Giorgia Meloni no fim de 2024, em meio a crises no setor energético. A relação entre governo brasileiro e a empresa foi alvo de críticas públicas anteriores.
Detalhes financeiros
Não haverá repasse de recursos públicos para os 130 bilhões de investimentos obrigatórios. O montante representa o aporte que distribuidoras privadas devem realizar até 2030 para manter as renovações contratuais.
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