Victor Schwartz, empresário norte-americano, questionou as tarifas de vinhos europeus impostas pela administração Trump e levou o caso aos tribunais. O importador por trás da Vos Selections mostrou que é possível contestar medidas de tarifas que afetam pequenas empresas, principalmente no setor de bebidas.
Desde 1987 atuando em Manhattan, Schwartz viu seu negócio de importação de vinhos sofrer com as chamadas tarifas recíprocas anunciadas no início de 2025. A elevação de 20% nas tarifas para a maior parte das importações pesou sobre contratos fechados e acendeu a necessidade de reduzir estoques para manter o fluxo de caixa.
Em abril de 2025, o empresário iniciou conversas com o Liberty Justice Center, escritório de advogados sem fins lucrativos. O grupo apresentou uma ação em nome da Vos Selections e de outras quatro empresas, alegando que as medidas ferem a legislação dos EUA. A ação enfatizou danos a pequenas empresas em todo o país.
Vitória e desdobramentos legais
Em 20 de fevereiro, o Liberty Justice Center informou ter obtido apoio majoritário na Suprema Corte, com seis votos a três, reconhecendo falhas na base legal das tarifas sob a lei IEPA. Segundo o escritório, a norma é aplicável apenas em situações de emergência nacional que existam de forma excepcional.
A decisão abre espaço para o ressarcimento das tarifas cobradas desde o anúncio das medidas. Estima-se que cerca de 175 bilhões de dólares em direitos de importação sejam revertidos segundo fontes econômicas. A partir de 20 de abril, um portal aduaneiro passou a receber pedidos de ressarcimento.
Para Schwartz, a vitória é especialmente simbólica para pequenos operadores do setor. A possibilidade de quitar dívidas com fornecedores e recuperar estoque permite retomar negócios parados e manter a competitividade diante de tarifas.
Além do impacto direto, o caso inspira outros players da cadeia de vinhos e bebidas, incluindo importadores, restaurantes e transportadores, que apoiaram a ação. Em mensagens, o empresário afirmou ter recebido apoio significativo de colegas do setor e de consumidores após a vitória judicial.
A expectativa é de que os ressarcimentos ocorram em 60 a 90 dias a partir da solicitação no portal. Enquanto isso, a decisão reforça o debate sobre o uso de poderes executivos em políticas comerciais e pode influenciar negociações futuras entre EUA e parceiros.
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