O Brasil completou 10 anos desde a implantação do teto de gastos, regra que limitou o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. A medida, criada em 2016, ajudou a restabelecer a disciplina fiscal e impulsionou a confiança na economia.
Assumi a Fazenda em 12 de maio de 2016, em meio ao impeachment de Dilma Rousseff. O governo encontrou o edifício vazio e faltas de informações, mas a equipe reuniu dados e iniciou ajustes para estabilizar as contas públicas.
A crise econômica era grave: o PIB caiu 5,2% entre junho de 2015 e maio de 2016, e o déficit primário projetado era de R$ 170 bilhões. O teto de gastos surgiu como instrumento central para conter o gasto público.
Com o tempo, a economia se recuperou. O desemprego ficou em torno de 5,8%, o PIB registrou crescimento próximo de 2,3% em 2022 e há projeção de 1,8% para este ano, segundo o mercado.
No aspecto fiscal, entre 2025 e este ano houve gasto de R$ 170 bilhões acima dos limites do arcabouço fiscal. Novos projetos de despesas desafiam a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Desde 2016, a dívida bruta do setor público saltou de 75% para 80,1% do PIB (dados recentes de março), mantendo-se elevada para um país emergente. O teto ajudou a Silverado a atravessar a crise.
Em 2023, o teto foi substituído pelo arcabouço fiscal. Embora mais flexível, o novo instrumento representa avanço institucional e consolidou o controle da despesa pública no país.
O objetivo do teto, portanto, tornou-se prática institucional. O mecanismo ajudou a conter o crescimento das despesas e a manter a disciplina fiscal como norma no Brasil.
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