A proposta da Terrabras e o eventual controle estatal sobre minerais críticos geram incertezas no mercado. A pressão do PT por maior participação do Estado no setor pode atrair cerca de R$ 13,2 bilhões em investimentos, segundo apuração da imprensa. O governo recuou da criação direta da Terrabras para destravar o marco regulatório, mantendo, porém, o monitoramento de projetos estratégicos.
A Terrabras seria uma empresa estatal voltada à exploração de minerais como terras raras, com base no modelo de partilha utilizado no petróleo do pré-sal. Defensores afirmam que o controle estatal protege riquezas nacionais e fomenta indústrias de alta tecnologia no Brasil, evitando exportação de minério bruto.
Reação do mercado
Mineradoras registraram queda de valor de mercado, aproximando-se de R$ 1 bilhão em um único pregão. Investidores apontam como risco a imprevisibilidade regulatória, que pode alterar regras após o início de grandes projetos. Entidades do setor destacam a necessidade de critérios claros para evitar fuga de capitais.
O marco legal e o CIMCE
Para destravar o marco, o governo substituiu a Terrabras por um modelo de controle indireto. Foi criado o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), capaz de aprovar contratos internacionais, mudanças de acionistas e vendas de ativos considerados estratégicos pela Presidência.
Incentivos a investimentos
O texto aprovado prevê R$ 5 bilhões em créditos tributários para empresas que agreguem valor aos minerais no país e um fundo garantidor de R$ 2 bilhões da União. O objetivo é estimular o processamento doméstico, aumentando as margens de ganho no Brasil e reduzindo a exportação de minério in natura.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para aprofundar, leia a reportagem completa.
Entre na conversa da comunidade