O Estado discute como a reforma administrativa poderia dialogar com o crescimento econômico, questionando o peso de ações que travam investimentos e empregos. O texto sugere olhar para o papel regulador do Estado e não apenas para a economia formal.
Defende-se ampliar o que chamam de estudo de impacto para decisões públicas, incluindo impactos no emprego. A ideia seria exigir avaliações antes de intervenções, inclusive em obras públicas ou privadas, com foco no efeito sobre empregos.
Outra linha apresentada é o “orçamento regulatório”: limitar o gasto que cada órgão pode criar para a sociedade. Além disso, propõe incorporar o “custo da inação” ao cálculo de decisões administrativas, avaliando perdas por atraso.
Orçamento regulatório e custo da inação
O texto aponta que decisões que paralisam obras podem gerar prejuízos de emprego e renda, especialmente em contextos de pobreza. O argumento é que inatividade é custo público e social relevante a ser considerado.
O articulista cita casos internacionais, notando que governo de outros países tem flexibilizado regras para construção, o que, segundo ele, contrasta com medidas locais de moratória. A ideia é alinhar regulação a objetivos de crescimento.
A autora também sugere que o governo avalie impactos na periferia, na oferta de moradias e na produtividade. O objetivo é reduzir gargalos que freiam o desenvolvimento sem prejudicar critérios de avaliação regulatória.
O texto conclui defendendo reformas que mudem a cultura estatal, com foco em eficiência, responsabilidade e menos ênfase na inércia. A proposta envolve medidas de regulação, avaliação de impactos e maior clareza sobre custos de inação.
Entre na conversa da comunidade