O governo federal anunciou o fim da chamada taxa das blusinhas, imposto de importação de 20% aplicado a compras internacionais de até US$ 50. A medida foi divulgada pelo Palácio do Planalto como parte de uma mudança anunciada hoje.
O governo afirmou que publicará uma Medida Provisória no Diário Oficial da União nesta terça-feira (12) para oficializar o fim da cobrança. As novas regras devem passar a valer assim que a MP for publicada.
A taxa foi criada em agosto de 2024, no âmbito do programa Remessa Conforme, após aprovação do Congresso Nacional e sanção do presidente Lula. A cobrança foi defendida por setores da indústria nacional e varejistas para reduzir a diferença tributária com itens importados.
A justificativa oficial para a medida é reduzir o encargo sobre compras de baixo valor e melhorar condições de concorrência entre empresas brasileiras e marketplaces estrangeiros. A decisão ocorre em meio a um cenário de compras online crescente.
A decisão chega a menos de cinco meses das eleições e pode impactar consumidores que compram produtos de baixo valor em sites internacionais, conforme avaliação do governo.
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