A Presidência da República anunciou a revogação da cobrança da chamada “taxa das blusinhas”. A alíquota de 20% para importações de até US$ 50 deixa de valer a partir desta quarta-feira, 13 de setembro. A medida é apresentada como forma de reduzir encargos sobre compras internacionais.
A decisão foi comunicada pelo governo, com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmando que a isenção será efetiva já na próxima captura de importações. O objetivo declarado é beneficiar consumidores de menor renda.
A mudança não altera tributos estaduais incidentes sobre compras internacionais. O impacto orçamentário está estimado em R$ 1,94 bilhão para 2026, com projeções de R$ 3,54 bilhões em 2027 e R$ 4,24 bilhões em 2028, conforme a Subsecretaria de Administração Aduaneira.
Impactos econômicos e apoio público
Uma pesquisa Latam Pulse de abril, para Bloomberg News, aponta que 54% dos entrevistados são contrários à taxa, e 48% dizem que o principal efeito é prejudicar os consumidores. O levantamento também mostra apenas 36% acreditando em proteção a empresas no Brasil.
Aisribuindo apoio eleitoral, a medida ocorre a menos de cinco meses das eleições. Lula aparece empatado nas sondagens com o adversário Flávio Bolsonaro, antes do pleito de outubro, segundo as mesmas fontes.
A medida tem como justificativa principal facilitar o acesso a produtos importados de baixo custo, utilizados por famílias de renda menor, especialmente via plataformas de varejo asiáticas. Ceron destacou esse benefício para a população carente.
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