A Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abivtex) anunciou que vai atuar junto ao Congresso Nacional para enfrentar o eventual fim da chamada “taxa das blusinhas”. A iniciativa foi anunciada pelo diretor-executivo Edmundo Lima durante entrevista ao UOL News.
Segundo a Abivtex, a medida provisória que derruba a alíquota federal de 20% para compras de até US$ 50 tende a ampliar a diferença tributária entre plataformas internacionais e empresas brasileiras, o que pode pressionar empregos e reduzir a competitividade do setor.
Lima afirmou que o setor foi pego de surpresa e que busca condições iguais de competição, não protecionismo. Ele destacou a diferença fiscal entre varejo e indústria nacionais, hoje sujeitas a uma carga média de cerca de 90%, ante 17% a 45% para plataformas internacionais com a isenção.
A associação pretende pedir ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a devolução da MP ao governo. Também pretendem apresentar projetos de lei e emendas para reduzir tributos sobre produtos nacionais, caso a medida avance no Congresso.
Princípios de organização
Caso a MP avance, a Abivtex planeja propor, em paralelo, zerar a alíquota federal para produtos nacionais. A entidade afirma que a estratégia visa equilíbrio tributário entre itens importados e nacionais, sem recorrer a protecionismo.
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