O governo Lula anunciou, na noite de terça-feira, em Brasília, o fim da cobrança da chamada taxa das blusinhas para compras internacionais de até US$ 50 realizadas em plataformas online. A medida entra em vigor na quarta-feira e altera o cenário tributário do comércio cross border.
A isenção foi apresentada como uma forma de simplificar a tributação e estimular o consumo, mas já provocou críticas. Entidades do setor produtivo argumentam que a mudança cria desequilíbrios competitivos entre produtos nacionais e importados.
Para a Fiesp, a decisão pode gerar concorrência desleal e impactar a geração de empregos. A entidade cobra que o Congresso devolva a Medida Provisória que trata da isenção para o e-commerce internacional.
Reações de varejo e impactos esperados
O IDV, que reúne várias empresas do varejo, alerta que a medida pode reduzir as vendas de produtos nacionais no mercado interno e pressionar empresas de todos os portes. A entidade destaca risco de desemprego e de fechamento de negócios.
Segundo o IDV, a ausência de imposto na venda cross border exige isenção equivalente para produtos nacionais com preço até US$ 50, para manter a isonomia tributária. O grupo conta com cerca de 80 associados, entre eles grandes nomes como Americanas, Assaí, Renner e Magazine Luiza.
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