O governo federal anunciou uma medida provisória para conter a alta de gasolina e diesel no Brasil, em meio ao aumento do petróleo no mercado internacional e à pressão sobre a Petrobras para reajustar valores. O pacote foi apresentado pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e Minas e Energia, com o objetivo de evitar novos aumentos em um cenário de inflação elevada.
A medida cria um sistema de compensação tributária semelhante a um cashback. Produtores e importadores pagarão os tributos federais normalmente e receberão parte do valor de volta por meio da ANP. O benefício começará pela gasolina; o diesel poderá entrar nas próximas semanas.
Segundo o ministro Bruno Moretti, o desconto estimado é de entre 0,40 e 0,45 por litro na gasolina, e de cerca de 0,35 por litro no diesel. A equipe afirma que a medida terá neutralidade fiscal, contando com aumento de arrecadação de royalties e dividendos do petróleo para compensar gastos públicos.
A iniciativa ocorre em meio à escalada do barril após o conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que elevou a pressão sobre os preços no Brasil. Dados da Associação Brasileira de Importadores indicam defasagem de 39% para o diesel e 73% para a gasolina em relação ao mercado internacional.
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