O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira a aplicação de uma subvenção federal para produtores e importadores de combustíveis, para conter a alta do petróleo no mercado internacional. A medida prevê um desconto de R$ 0,89 por litro de gasolina.
O impacto direto para o consumidor é menor, estimado em cerca de R$ 0,62 por litro, por conta da mistura obrigatória de 32% de etanol na gasolina vendida nos postos. A diferença entre subsídio e preço ao consumidor depende da composição do combustível.
A iniciativa ocorre em meio ao aumento global do petróleo, impulsionado por tensões entre Estados Unidos e Irã, que afetaram rotas de transporte da commodity. A Petrobras já havia sinalizado reajuste próximo nas refinarias.
Contexto e motivações
Inicialmente, o governo avaliou utilizar receitas extraordinárias do petróleo para compensar a redução de tributos sobre combustíveis, por meio de projeto de lei complementar enviado à Câmara em abril. O regime de urgência foi aprovado, mas o avanço do mérito permanece incerto.
Diante da falta de perspectiva de aprovação rápida, o Planalto optou pela medida emergencial para reduzir o impacto do reajuste ao consumidor, enquanto o Congresso não avança com a proposta. A Petrobras confirmou que aguardava reajustes, destacando a necessidade de equilíbrio entre preço e funcionamento da frota.
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