O governo federal editou uma medida provisória para subsidiar impostos federais sobre a gasolina, buscando reduzir o preço ao consumidor e conter pressões inflacionárias. A MP estabelece uma subvenção de até R$ 0,8925 por litro de gasolina.
O benefício poderá ser estendido ao diesel no futuro, quando deixar de valer a subvenção prevista na MP 1.340. A medida prevê pagamento direto aos produtores e importadores da gasolina via ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
A despesa mensal estimada é de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subsídio por litro de gasolina. O potencial impacto fiscal varia entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por mês, conforme o valor efetivamente aplicado.
Cenário e impactos
Segundo o governo, o subsídio alcança tanto gasolina produzida no Brasil quanto combustível importado. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirma que o objetivo é atenuar a alta recente de combustíveis e reduzir o custo de vida da população.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressalta que a medida faz parte de uma resposta a inflação elevada, associada a tensões geopolíticas e à volatilidade do petróleo no mercado internacional. Desde o início de conflitos envolvendo EUA e Irã, o petróleo acumula valorização significativa.
Entre na conversa da comunidade