O governo de Lula editou uma medida provisória para conter o aumento dos preços dos combustíveis. A decisão foi anunciada em 13 de maio de 2026, em coletiva dos Ministérios de Minas e Energia e da Fazenda.
O subsídio por litro da gasolina pode chegar a até R$ 0,89, incluindo PIS, Cofins e Cide. O pagamento será feito aos produtores e importadores por meio da ANP, para compensar parte do preço praticado.
A ação busca reduzir o impacto da inflação, agravado pelo conflito no Oriente Médio que elevou o petróleo. O petróleo Brent chegou a subir após o fechamento do estreito de Ormuz.
Medida em tramitação
Antes da MP, o governo estudava um PLP para conter a alta. O PLP 114/2026 foi apresentado em 23 de abril e tramita com prioridade na Câmara, mas ainda não foi aprovado.
Magda Chambriard, presidenta da Petrobras, informou que o preço da gasolina nas refinarias deve subir em breve, enquanto o governo avalia medidas para usar a renda de exportação de petróleo como fonte de subsídio.
A MP tem efeito imediato após a publicação e perde validade em 120 dias caso não seja aprovada pelo Congresso.
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