O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negociou um projeto de lei de ajuste fiscal de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano de 2027, informou uma fonte à Reuters. O projeto deve ser apresentado nos próximos dias por um senador aliado.
Para o ano que vem, isso representa um ajuste entre R$70 bilhões e R$80 bilhões. Ao longo de quatro anos, o ajuste chegaria a 1,75% do PIB, segundo a fonte.
O projeto incluiria a retirada de receitas extraordinárias do cálculo dos pisos constitucionais de saúde e educação mesmo em caso de superávit fiscal, hoje a regra só se aplica em caso de déficit. Ainda conforme a fonte, também estão na mesa de negociações cortes de benefícios fiscais.
O projeto representa um primeiro passo concreto do governo para dar uma resposta aos contínuos pedidos de economistas e agentes do mercado financeiro por um maior controle da dívida pública.
Desde a reeleição de Lula, o dólar teve forte alta no mercado brasileiro, enquanto o Ibovespa, principal índice acionário do país, registrou uma queda acentuada.
No domingo (8), em seu pronunciamento em rede nacional, Lula reafirmou seu compromisso com a responsabilidade fiscal, ressaltando que a dívida pública e os juros altos lhe preocupam, e que o governo agirá para criar as condições para a redução da Selic, hoje em 13,75% ao ano.
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