O Bank de Espanha alerta sobre as stablecoins globais e os potenciais riscos sistêmicos associados à sua expansão. O comunicado destaca que a fragmentação regulatória pode reduzir a eficácia de medidas destinadas a mitigar esses riscos, especialmente com a ampla aceitação dessas moedas digitais.
Segundo o BdE, o mercado de stablecoins já supera 320 bilhões de dólares, com 98% a 99% das emissões atreladas ao dólar americano. Em euros, a participação é de apenas 0,2%. A preocupação recai sobre as stablecoins multiemisões, emitidas em várias jurisdições, como Europa e EUA.
Contexto regulatório e impactos potenciais
A entidade afirma que a adoção ampla dessas moedas poderia ampliar fugas de depósitos, desintermediação bancária e reduzir a capacidade de crédito das instituições. Além disso, destacam-se impactos na transmissão da política monetária, na estrutura de financiamento e no risco de contágio entre mercados.
O BdE ressalta que, em casos de crise, a existência de reservas garantidas por Letras do Tesouro ou bonos pode não impedir efeitos sistêmicos caso uma jurisdição restrinja transferências entre emissores. Em consequência, autoridades europeias têm visto com preocupação a fragmentação regulatória.
Mudanças regulatórias e cenários internacionais
Embora MiCA tenha entrado em vigor na Europa e o Genius Act exista nos EUA, a agenda regulatória global permanece desigual. A cooperação entre jurisdições é vista como insuficiente, aumentando a vulnerabilidade a arbitragens regulatórias e dificultando ações coordenadas.
O BCE e a Junta Europeia de Risco Sistêmico defendem restrições ou proibição de stablecoins multiemisões, por entenderem que o modelo amplifica riscos. No entanto, o Parlamento europeu diverge e a Comissão Europeia ainda não emitiu uma orientação clara.
Reações do ecossistema e próximos passos
A indústria cripto cobra clareza regulatória para emissores já atuantes e para potenciais novos players no Viejo Continent, especialmente diante da incerteza regulatória. Analistas destacam que a falta de posicionamento pode comprometer a competitividade do mercado europeu.
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