A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar na próxima terça-feira o Projeto de Lei 5.122/2023. A proposta autoriza a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para uma linha de financiamento destinada a produtores rurais atingidos por eventos climáticos.
Na última quarta-feira, o presidente da CAE e relator da matéria, senador Renan Calheiros, apresentou relatório favorável ao texto. A avaliação aconteceu antes de a PEC seguir para votação entre os senadores.
O objetivo é viabilizar crédito para atuação de agricultores que enfrentam impactos climáticos, como secas e enchentes, por meio de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. A medida busca ampliar a segurança financeira do campo.
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