O Governo aprovou um subsídio à gasolina de até 0,89 real por litro, anunciado meses antes das eleições. A medida visa reduzir o impacto da guerra no Irã sobre os preços ao consumidor. O custo estimado é de até 2,4 bilhões de reais por mês aos cofres públicos.
Segundo os ministérios do Planejamento e de Minas e Energia, a ideia é neutra do ponto de vista fiscal, pois a arrecadação cresce com a alta do petróleo, por meio de dividendos da Petrobras e royalties.
Apesar da justificativa, especialistas ouvidos pelo mercado questionam a eficácia do plano. Para Décio Oddone, usar recursos de tributos não é a melhor alocação em um país com carências.
David Zylbersztajn também aponta que manter gasolina artificialmente barata desloca o custo para toda a sociedade, em vez de fazê-lo apenas para quem consome o combustível.
Efeitos práticos e críticas
A prática pode não reduzir o preço na bomba, já que a Petrobras sinalizou reajustes nas refinarias logo após o anúncio. A estatal tem vendido gasolina abaixo da paridade internacional.
Adriano Pires, fundador do CBIE, lista quatro falhas no subsídio: subsídio de gasolina é visto como escândalo; não há redução efetiva do preço para o consumidor; dinheiro público subsidia acionistas da Petrobras; e uso do recurso público para subsidiar gasolina, em vez de priorizar etanol.
A produção de etanol aumenta, com uso de milho além da cana, enquanto planos preveem elevar a mistura na gasolina de 30% para 32%.
Magda Chambriard, CEO da Petrobras, indicou um novo aumento de preços em breve, após o anúncio governamental. A medida ocorre em um contexto de pressões sobre o setor de combustíveis.
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