A nova subvenção aos preços da gasolina e do diesel, anunciada pelo governo, tem foco eleitoral: evitar que a alta de preços encareça o custo de vida e afete o humor do consumidor. Ainda assim, traz distorções de consumo.
A liberação de até 0,89 real por litro para gasolina utiliza recursos públicos, o que caracteriza uma conta a pagar pela sociedade. O valor recai principalmente sobre os mais pobres, contrariando o discurso de contenção de impactos sociais.
O governo sustenta que a alta de royalties e participações especiais compensa o subsídio, sem impacto direto nas contas públicas. Contudo, não há transparência suficiente para confirmar essa conclusão, o que alimenta dúvidas sobre déficits ocultos.
A Agência Nacional do Petróleo tem cobrado distribuidoras e postos por práticas de preços abusivos, mas, em um regime de mercados livres, a lei da oferta e da procura segue atuando, mantendo preços elevados em alguns casos.
Impacto e distorções
O subsídio pode reduzir a percepção de variação de preços pelo consumidor e incentivar o uso continuado de combustível, sem estimular a poupança de combustível ou a redução de velocidade. Não há incentivo explícito ao uso racional.
O etanol não recebe tratamento equivalente, o que pode reduzir sua competitividade frente à gasolina. O Ministério de Minas e Energia avalia aumentar a participação de álcool anidro de 30% para 32% para mitigar esse desequilíbrio.
A crise atual, aliada à maior arrecadação com o petróleo, sinaliza a prioridade pela produção de petróleo. A substituição por combustíveis limpos ainda não está plenamente realizada no curto prazo, mantendo o Brasil dependente de fósseis.
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