O leilão de reserva de capacidade (LRCAP), realizado entre 18 e 20 de março, enfrenta críticas e risco de suspensão. O TCU recomenda a suspensão da homologação dos resultados, após questionamentos sobre custos, regras e governança do certame.
A Aneel organizou o LRCAP para contratar usinas termelétricas a gás, carvão, óleo e biodiesel, além de hidrelétricas, para operar nos picos de demanda entre 18h e 19h. O objetivo é manter potência firme no sistema elétrico.
O certame gerou mais de 100 contratos em 20 estados e totalizou R$ 515,7 bilhões, com 18.977 MW contratados. A receita fixa anual prevista para os vencedores é de R$ 38,9 bilhões, segundo os cálculos apresentados.
Técnicos do TCU protocolaram parecer no dia 19 de maio sugerindo a suspensão da adjudicação e da homologação parcial dos produtos térmicos. Caso acolhida, apenas os projetos hidrelétricos podem ser homologados.
A medida acompanha pedidos da União pela Energia, que reúne 70 setores da indústria, para suspender a homologação até esclarecer dúvidas sobre demanda, preços-teto, competitividade e impactos econômicos. A Aneel adiou a homologação prevista para 21 de maio.
A Fiesp ingressou com Ação Civil Pública na Justiça Federal para suspender os efeitos do leilão, questionando a definição de demanda, a metodologia de preços, a competitividade e os impactos econômicos. A entidade também defende novo leilão ainda neste ano.
Antes, o Instituto Arayara pediu ao TCU a exclusão das térmicas a carvão dos resultados, e o Cade abriu inquérito administrativo. O processo do LRCAP passou por dois anos de espera, adiamentos e críticas duras do TCU antes da realização.
Governança do processo foi alvo de críticas, com atuações de MME, Aneel, ONS e outros órgãos. Abraget defende o certame, defendendo seus objetivos de confiabilidade, apesar de críticas a ajustes de preço de última hora.
Analistas ressaltam falhas de desenho e sugerem mudanças rápidas, como reduzir o tempo de contratos e alinhar custos à evolução tecnológica. Outros apontam que a demanda por data centers e expansão de geração intermitente influenciaram o mercado.
Especialistas destacam risco da transição tecnológica e a possibilidade de consumidores se desconectarem da rede. Em cenários de menor participação de fontes convencionais, a viabilidade econômica do sistema fica mais complexa.
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