O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a aquisição da fazenda Santa Emília, no município de Chapada dos Guimarães, pelo BTG Pactual. O leilão ocorreu em abril de 2018, e a Camponesa Agrícolas contestou a venda, alegando irregularidades. A única oferta apresentada pelo banco foi de R$ 130,5 milhões.
Os desembargadores rejeitaram os argumentos da Camponesa Agrícolas para anular o leilão. A decisão manteve a compra e reconheceu que as penhoras estavam registradas desde 2009, com créditos vinculados às dívidas usados na oferta. O BTG sustenta que a transação foi regular e que a avaliação refletiu os débitos existentes.
Perícia sobre o valor
O TJ determinou uma nova perícia para apurar se o valor de R$ 130,5 milhões estava correto na data do certame. A corte, porém, informou que eventual diferença de valor não anularia a compra, mas poderá gerar perdas e danos a serem apuradas.
A fazenda Santa Emília tem cerca de 24.910 hectares e é reconhecida como uma das maiores produtoras de soja da região Centro-Oeste. A origem do processo remonta a 1996, quando a família Wurzius, proprietária da Camponesa, fez um crédito garantido pelo imóvel junto ao Bamerindus.
O caso tramita desde 2019, com cinco mudanças de magistrados na primeira instância. Além disso, houve episódios de ameaças a funcionários do BTG, divergências entre laudos e pedidos de vista que interromperam o julgamento duas vezes neste ano.
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