A Enel está sob avaliação de uma possível extinção antecipada da concessão de distribuição de energia em São Paulo e na Grande São Paulo. O processo tramita na ANEEL, a Agência Nacional de Energia Elétrica, responsável por verificar se a concessionária mantém as condições operacionais para fornecer o serviço.
A defesa da Enel é prevista no rito do processo, com a empresa podendo apresentar argumentos e medidas adotadas para evitar falhas no abastecimento. Mesmo com a análise em andamento, a operação da distribuidora segue normalmente até decisão final.
Caso a ANEEL decida pela caducidade, o contrato atual, que vai até 2028, pode ser extinto sem indenização prévia. Em seguida, outra empresa seria responsável pela prestação do serviço, buscando manter o fornecimento ininterrupto à população.
ANEEL e caducidade da concessão
A avaliação envolve itens operacionais e de qualidade do serviço, com foco na continuidade do abastecimento. A definição depende de apurações técnicas e jurídicamente embasadas pela agência reguladora.
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