O governo federal encerrou 2025 com quase R$ 500 bilhões acumulados em fontes vinculadas na Conta Única do Tesouro (CUTN). Muitos recursos não tiveram execução orçamentária efetiva ou pertencem a fundos com baixa capacidade operacional.
Autores do estudo defendem a desvinculação automática dos recursos vinculados que não forem executados até o fim do exercício financeiro. A ideia busca ampliar a flexibilidade orçamentária em um contexto de alto custo da dívida pública.
A prática de vinculação restringe remanejamentos, o que reduz a disponibilidade de recursos para outras áreas. A proposta pretende simplificar a gestão fiscal sem alterar o total disponível na CUTN.
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