O governo apresentou uma proposta final para renovar antecipadamente a concessão da FCA, a maior malha ferroviária do país, com 7.220 km. O acordo envolve a VLI, formada pela Vale, Brookfield, Mitsui e BNDESPar, e deverá ser analisado pelo TCU.
A renovação depende da aprovação do Tribunal de Contas da União, após envio da minuta pela ANTT na próxima semana. O contrato vigente termina em 27 de agosto, o que motiva a corrida contra o tempo para evitar um novo aditivo.
A proposta prevê investimento total de R$ 27,6 bilhões na ferrovia, sendo R$ 23,4 bilhões com a operação e o restante em indenizações pela devolução de trechos inativos, com 3.110 km a serem retirados da concessão.
Ao abrir mão de parte da malha, o acordo reduziu a FCA de 7.220 km para 4.110 km sob a gestão da VLI, com ganho de infraestrutura e priorização de obras de recuperação da via permanente. Parte das linhas deverá ser redistribuída.
Entre os trechos que sairão estão ligações como Divinópolis–Engenheiro Passos, Itaboraí–Vitória e Barra Mansa–Garças, além de outros ramais industriais. Alguns trechos já possuem projetos em andamento sob novos acordos.
O plano também reserva cerca de R$ 500 milhões para projetos prioritários entre Minas e Bahia, como contorno de São Félix e ligações entre Tocandira (MG) e Brumado (BA). A modelagem foca na melhoria da infraestrutura fixa.
As mudanças incluem novas regras de interoperabilidade e acesso ao porto de Santos, com possibilidade de arbitragem direta da ANTT em caso de impasse. A FCA deverá manter ou ampliar serviços de passageiros em trechos com demanda adequada.
Entre na conversa da comunidade